Agenda

Seminário

Comissão de Legislação Participativa

Data: 14/5/2009, às 10h

Convidados*:

• Deputado Michel Temer - Presidente da Câmara dos Deputados;
• Deputado Waldir Maranhão - Presidente da Comissão de Legislação Participativa;
• Ministro Tarso Genro - Ministro de Estado da Justiça;
• Deputado Arnaldo Faria de Sá - Relator da PEC 534/02;
• Dr. João José Barbosa Sana - Secretário de Segurança Urbana de Vitória - ES;
• Dr. Arimá Rocha - Diretor-Geral da Guarda Municipal e Defesa Civil da Prefeitura de Fortaleza - CE;
• Maurício Domingues da Silva - ONG SOS Segurança dá vida;
• Kátia Gonçalves Emanuelle - Coordenação-Geral de Ações de Prevenção - Ministério da Justiça;
• Dr. Ruyrillo de Magalhães - Secretário de Segurança de Valinhos/SP.

* presenças a confirmar

Recepção

Comissão de Finanças e Tributação

Data:5/5/2009, ás 15hs.

Recepção à delegação da comissão de economia, finanças e anti-corrupção do parlamento do Timor-Leste, com os seguintes membros:

• Deputado Manuel Tilman (Kota, presidente do partido), chefe da delegação;
• Deputado Estanislau M. A. da Silva (Fretilin, ex-primeiro-ministro, ex-ministro da Agricultura);
• Deputada maria terezinha viegas (cnrt, partido do primeiro-ministro xanana gusmão);
• Deputado Francisco Miranda Branco (Fretilin);
• Sr. Bruno M. C. Teixeira de Lencastre (assessor jurídico);
• Sr. Paulo da Costa Nunes (técnico de apoio da comissão c).

Debate

Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural

Data: xx/05/09

Tema: As repercussões do Projeto de Lei nº 2.824/2008, que 'Veda o exercício da profissão de Zootecnista aos Agrônomos e Veterinários

Expositores:

• Dr. FERNANDO JOSÉ FERREIRA DA SILVA - Assessor do Gabinete da Secretaria de Defesa Agropecuária do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA;(confirmado)
• Dr. RAFAEL GIANELLA MONDADORI - Presidente da Comissão Nacional de Ensino da Medicina Veterinária, e representante do CFMV;(confirmado)
• Dr. FERNANDO CESAR JULLIATI - Coordenador Nacional de Câmaras de Agronomia, e representante do CONFEA;(confirmado)
• Profª. Dra. CÉLIA REGINA ORLANDELLI CARRER - Chefe do Departamento de Ciências Básicas da Faculdade de Zootecnia e Engenharia de Alimentos da Universidade de São Paulo, e representante da ABZ;(confirmada) e
• Dr. JOSÉLIO DE ANDRADE MOURA - Presidente da Sociedade Brasileira de Medicina Veterinária - SBMV.(confirmado)

Autor do Requerimento nº 363/2009 e  Relator do PL 2.824/2008: Deputado NAZARENO FONTELES - PT/PI

Seminário

Comissão de Legislação Participativa

Data: 14/5/2009, às 8h30

Convidados *:

• Deputado Waldir Maranhão - Presidente da Comissão de Legislação Participativa; 
• Deputada Maria do Rosário - Presidenta da Comissão de Educação e Cultura; 
• Deputado Luiz Couto - Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias; 
• Representante da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT;
• Representante da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República;
• Senadora Fátima Cleide;
• Deputado José Genoíno ;
• Yone Lindgren - Coordenadora Política da Articulação Brasileira de Lésbicas;
• Fernanda Benvenutti - da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais - ANTRA;
• Toni Reis - Presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Travestis e Transexuais - ABGLT;
• Prof. Gustavo Venturi - Fundação Perseu Abramo;
• Dra. Maria Berenice Dias - Vice-Presidenta Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM;
• Cláudio Nascimento - Grupo Arco-íris;
• Dr. Roberto Augusto Lopes Gonçale - Comissão de Direitos Humanos da OAB-RJ.

* presenças a confirmar